Gestão da Sustentabilidade

Na Norte Energia, nosso compromisso vai além da geração de energia. Contribuímos para a conservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico sustentável da Amazônia.

Para garantir visões externas especializadas e independentes sobre nossa empresa, contamos com um grupo de especialistas formados por consultores de diversas áreas de conhecimento.

Graças às nossas atividades e ações no âmbito da sustentabilidade, recebemos em 2023 o Selo Ouro Energia Sustentável, emitido pelo Instituto Acende Brasil e certificado pela PwC Contadores Públicos. Esse reconhecimento destaca nossa responsabilidade socioambiental e gestão de práticas sustentáveis.

No mesmo ano, continuamos nossa participação no Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), fortalecendo nossa presença para além das câmaras técnicas. Também em 2023, participamos ativamente das iniciativas do CEBDS: Movimento Empresarial pela Amazônia e Grupo de Trabalho Amazônia.

Gestão Socioambiental e Sustentabilidade: Práticas e compromissos

Em alinhamento com nossa Política de Sustentabilidade, a gestão dos temas socioambientais da Norte Energia é conduzida pela Presidência, com uma Superintendência dedicada exclusivamente ao processo de licenciamento ambiental. Essa estrutura inclui gerências e equipes multidisciplinares que trabalham em sinergia com outras áreas da empresa, como a de Sustentabilidade. Questões socioambientais estratégicas são reportadas ao Comitê de Meio Ambiente e ao Conselho de Administração, refletindo o comprometimento da alta gestão.

• Sistema de Gestão Integrada (SGI) – Sistema de Gestão Integrado (SGI), baseado na ISO 14001.
• Sistema de Gestão de Indicadores ESG (SIESG) – Implementado em 2023, o SIESG coleta e gerencia informações e indicadores ESG e de sustentabilidade conforme a Norma GRI Standards, SASB e Aneel.
• Central de Indicadores – A Central de Indicadores reúne dados alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando o compromisso da empresa.
• Licença de Operação – Em 16 de julho de 2021, a Norte Energia solicitou a renovação da Licença de Operação da UHE Belo Monte. O Ibama ainda não se manifestou, mantendo a licença vigente até sua decisão. Foram estabelecidas 36 condicionantes, das quais 20 estão concluídas, 15 aguardam validação e 36 estão em andamento.
• Compromissos Socioambientais – Os compromissos socioambientais da UHE Belo Monte incluem 117 planos, programas e projetos no Projeto Básico Ambiental (PBA) e 27 no Componente Indígena (PBA-CI), atendendo às condicionantes das licenças ambientais emitidas entre 2010 e 2015.
• Due Diligence e Princípios do Equador – Desde 2012, a Norte Energia adere aos Padrões de Desempenho da IFC e aos Princípios do Equador, implementando mecanismos de consulta transparentes e ações de engajamento com diferentes partes interessadas. Auditorias independentes trimestrais verificam o atendimento a esses padrões.
• Relatórios e Auditorias Independentes Plano de Gestão Ambiental (PGA).
• Relatórios e Auditorias Independentes – Até abril de 2024, foram apresentados 45 Relatórios Socioambientais Periódicos (RSAPs) com auditorias in loco. Além disso, foram produzidos 24 relatórios anuais submetidos ao Ibama, sendo 16 após a emissão da Licença de Operação em 2015.
• Gestão do Componente Indígena – As ações voltadas aos povos indígenas incluem programas de Supervisão Ambiental, Gestão Territorial, Educação Escolar, Saúde, Atividades Produtivas, Patrimônio Cultural e Fortalecimento Institucional. Um Comitê Gestor Indígena (CGI) e outros subcomitês facilitam a participação indígena.
• Ferramentas de Comunicação e Engajamento – O Fórum de Acompanhamento Social da UHE Belo Monte (FASBM) e o Mecanismo de Reclamações, junto com o canal “Belo Monte Aqui”, promovem a interação com as comunidades impactadas. Ferramentas como o SGI apoiam a gestão de prazos, escopo, custos, riscos e comunicação.
• Plano de Gestão Ambiental (PGA) – Estabelecido no PBA, o PGA integra e acompanha todos os planos, programas e projetos, com base na Norma ABNT NBR ISO 14001:2004. O sistema foi mantido na etapa de operação, promovendo a análise crítica dos resultados.
• Interações com Órgãos Licenciadores e Financiadores – As interações com órgãos ambientais e financiadores são mantidas para aprimorar programas e projetos. Auditorias independentes trimestrais verificam o atendimento aos Princípios do Equador, com relatórios públicos disponíveis no site da Norte Energia.

Pilares Estratégicos de Atuação

Direitos Humanos

Em nossa Política, reafirmamos o compromisso de respeito aos direitos humanos em nossas operações e em nossa cadeia de fornecimento. Por meio desse compromisso, buscamos respeitar e contribuir para a efetivação de todos os direitos humanos universalmente reconhecidos, em especial (mas não se limitando a) aqueles contidos nos seguintes instrumentos internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos; Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da OIT; Convenções Fundamentais da OIT; e Convenção Americana sobre Direitos Humanos da OEA.

Nossa Política se dirige a todos os administradores (diretores e membros do Conselho de Administração), membros dos comitês de assessoramento e do Conselho Fiscal, colaboradores, prepostos, terceirizados, prestadores de serviço, parceiros comerciais, investidores, fornecedores, representantes, clientes e organizações apoiadas.

Em 2023, a Norte Energia se dedicou a disseminar sua Política de Direitos Humanos, elaborada em 2022, com o objetivo de incorporar essas diretrizes nas práticas cotidianas. Para isso, contratou uma consultoria externa que elaborou um planejamento trianual, incluindo planos de capacitação, comunicação e devida diligência.

Foi realizada uma avaliação sobre a evolução do tema na empresa, consultas a documentos e entrevistas com colaboradores para entender suas expectativas. Demos continuidade ao treinamento “Sustentabilidade, Povos Indígenas e Direitos Humanos”, totalizando 36 horas e atingindo 87 participantes.

Realizamos o projeto Permear, com foco na formação de professores da rede municipal de Altamira sobre histórias e culturas indígenas, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Década Internacional das Línguas Indígenas.

Realizamos o projeto Permear, com foco na formação de professores da rede municipal de Altamira sobre histórias e culturas indígenas, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Década Internacional das Línguas Indígenas.

No projeto Belo Monte Empreende, 62% dos participantes da fase Despertar eram mulheres. Apoiando a inclusão de pessoas com deficiência, a Associação Desportiva para o Deficiente do Polo Xingu (Adepix) realizou ações como a remada no rio Xingu e apoiou a atleta paraolímpica Naira Gomes.

Seguimos participando da Câmara Técnica de Impacto Social do CEBDS e do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos do Setor Elétrico Energético, respondendo na plataforma Termômetro em Direitos Humanos, alinhada aos Princípios Orientadores da ONU.