Em 2023, o Programa Belo Monte Empreende, em parceria com o Centro de Empreendedorismo da Amazônia (CEA), avançou com o objetivo de formar empreendedores para negócios sustentáveis na região da UHE Belo Monte. O programa, dividido em quatro fases (Despertar, Pré-Aceleração, Demoday e Aceleração), incluiu oficinas presenciais que atenderam mais de 550 participantes, dos quais 62% eram mulheres.
Durante o ano, finalizamos a fase Despertar para populações indígenas e urbanas, selecionamos 75 ideias entre 129 e passamos para a Pré-Aceleração. No Demoday, 38 ideias foram apresentadas a uma banca avaliadora, resultando na escolha de 18 equipes para a fase final de Aceleração. Essa etapa, que terminou em agosto de 2024, ofereceu mentorias em diversas áreas para as equipes selecionadas.
O Belo Monte Comunidade (BMC) implementou diversas ações em 2023, com foco em nove eixos: Cidadania, Saúde Preventiva, Educação Ambiental, Arte e Cultura, Educação, Esporte, Voluntariado, Inclusão Digital e Geração de Trabalho e Renda.
Entre as principais iniciativas, destacam-se:
Essas ações ampliaram o impacto do programa, promovendo desenvolvimento e inclusão nas comunidades ao redor da UHE Belo Monte.
Em 2023, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Altamira, a Norte Energia lançou o Projeto Permear, voltado para a formação de professores sobre histórias e culturas indígenas, em conformidade com a Lei Federal nº 11.645/2008.
O projeto-piloto, com 112 horas de duração, capacitou 37 professores do ensino fundamental em quatro módulos. Contou com a participação de dez professores indígenas, que compartilharam suas próprias culturas e histórias, promovendo uma abordagem mais autêntica e envolvente.
Essa iniciativa inovadora não só capacitou os professores, mas também impactará mais de 4 mil alunos, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e à Década Internacional das Línguas Indígenas 2022-2032.
A Norte Energia adota uma estratégia de desenvolvimento sustentável, integrando a criação de valor para acionistas, sociedade, comunidade local e meio ambiente. A empresa realiza ações para potencializar os impactos positivos da operação e mitigar, compensar ou reparar os efeitos negativos.
Os impactos da usina foram identificados em estudos ambientais realizados em 2009, seguindo diretrizes emitidas pelos órgãos ambientais. Na operação plena, os efeitos positivos incluem desenvolvimento econômico e social, geração de empregos, melhoria na educação, saúde e qualidade de vida, além do aumento da arrecadação de tributos. Já os impactos negativos envolvem questões de uso do solo, navegação e biodiversidade, sendo gerenciados por programas do Projeto Básico Ambiental (PBA Geral) e Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI).
A Norte Energia implementa ações socioambientais validadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) para prevenir, mitigar, reparar e compensar impactos, seguindo as melhores práticas ambientais. Estas incluem educação ambiental, assistência social e técnica, saneamento básico, saúde, valorização cultural, conservação da fauna e flora, e restauração florestal nas áreas de preservação permanente.
O PBA-CI visa garantir a integridade física e cultural das populações indígenas e a preservação de seus territórios. A empresa desenvolveu e tem desenvolvido ações referentes a 117 planos e projetos no PBA e 27 no PBA-CI, atendendo às condicionantes das licenças ambientais emitidas entre 2010 e 2015.
As interações com os povos indígenas ocorrem via atendimentos presenciais em Altamira, na sede do Programa de Comunicação de Indígena, bem como por meio de atendimentos telefônicos, radiofonia e mensagens por aplicativo. No ano de 2023, contabilizamos 7.031 atendimentos aos indígenas, pelos diferentes canais disponibilizados.
A fim de garantir a representatividade na execução das medidas de mitigação e compensação, há o Comitê Gestor Indígena (CGI), composto por representantes de cada uma das aldeias da região e das famílias indígenas não aldeadas, Norte Energia e Funai. Além do CGI, há também o Comitê Indígena para Controle e Monitoramento da Vazão Reduzida no Trecho da Volta Grande do Xingu (CTVR) e dez Subcomitês Gestores Indígenas, para facilitar as tratativas específicas com cada povo.
Realizamos o Projeto de Acompanhamento e Monitoramento Social das Comunidades do Entorno da UHE Belo Monte, parte do Projeto Básico Ambiental (PBA). Iniciado em 2013, o projeto monitora semestralmente as condições sociais das famílias na Área de Influência Direta da usina, usando o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF) para identificar e atender casos de vulnerabilidade.
Os dados, protocolados anualmente no Ibama, mostram estabilidade ou melhoria nas condições socioeconômicas das comunidades ao longo dos 11 anos. Em 2023, os resultados indicam avanços significativos em vários indicadores, especialmente em habitação. A Norte Energia manteve condições socioeconômicas similares às anteriores ao empreendimento e continua a oferecer suporte às comunidades, incluindo campanhas anuais de monitoramento social.
Durante o processo de licenciamento ambiental, os moradores ribeirinhos da área agora ocupada pelo reservatório Xingu foram contemplados pelo Plano de Remanejamento da População. Esse plano incluiu a construção de reassentamentos urbanos e rurais coletivos em Altamira e Vitória do Xingu. A realocação dessas famílias foi acompanhada por equipes sociais, que forneceram suporte social e psicológico durante o processo de mudança e adaptação às novas residências.
Complementarmente, para atender à determinação do órgão responsável pelo licenciamento ambiental, a Norte Energia tem adotado medidas adicionais, considerando o modo de vida ribeirinho. As famílias ribeirinhas, que são representadas pelo Conselho Ribeirinho, têm sido reassentadas às margens do rio Xingu, dentro das Áreas de Preservação Permanente (APPs) da UHE Belo Monte. Do total previsto, 162 famílias já foram reassentadas.
Ao longo de 2023, demos continuidade às ações voltadas ao fortalecimento do setor pesqueiro e aquícola da região localizada na Área de Influência da UHE Belo Monte, tanto no âmbito do Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável como também em atendimento às condicionantes específicas da Licença de Operação nº 1317/2015.
Sobre as condicionantes relacionadas ao público pescador, a proposta de projetos sobre assistência técnica e social está sendo tratada com o Ibama. O objetivo é dar sequência no atendimento das ações previstas para realização de assistência técnica de pesca, no trecho que sofre alterações pela formação do reservatório Xingu e do TVR.
Em 2023, por recomendação do Ibama, realizamos a reparação financeira no valor de R$20 mil para as pessoas que compõem o cadastro resultante das oficinas participativas realizadas pela Norte Energia, entre 2017 e 2019.
O projeto de mobilidade elétrica (PDI Aneel PD-07427-0319/2019) implantou o primeiro corredor verde do Pará, com a construção de uma usina fotovoltaica para geração de energia solar no campus universitário da UFPA, em Belém, e a disponibilização de ônibus elétricos e uma embarcação elétrica para transporte dos alunos da universidade. Em 2023, o projeto avançou, com destaque para a construção do catamarã solar, que incluiu modificações para melhorar sua performance.
O projeto “Estratégias Inovadoras para Inspeção e Análise de Estruturas Críticas na UHE Belo Monte” está transformando a inspeção e o monitoramento das estruturas da usina. Desenvolvido em parceria com a UFPA e a Fadesp, o projeto utiliza machine learning e deep learning para analisar dados de sensores, VANTs e equipes de inspeção. Com foco em automatizar e padronizar inspeções visuais, identificação de falhas e detecção de danos em tempo real, a iniciativa busca otimizar a gestão das estruturas críticas da usina. Com execução entre abril de 2021 e agosto de 2024, o projeto destaca o compromisso da Norte Energia com segurança, inovação e sustentabilidade.
O projeto “RPAS MULTI-HÍBRIDO BVLOS” inovou o monitoramento e a inspeção da Usina Hidrelétrica Belo Monte com um drone de tecnologia avançada. Executado entre dezembro de 2018 e janeiro de 2023, o projeto visou substituir métodos convencionais e inclui inspeção visual, monitoramento geodésico, termal e ambiental. O RPAS é um drone híbrido projetado para tarefas extensas, como inspeção de barragens e monitoramento de áreas de preservação. Desenvolvido pelo Instituto XMobots, o projeto resultou em um protótipo que representa um avanço significativo na tecnologia de monitoramento remoto.
A Norte Energia reconhece que a colaboração conjunta e sinérgica com atores multilaterais é essencial para alcançar os objetivos de seus compromissos.
Para saber mais sobre as parcerias público-privadas, o terceiro setor, o poder público e as instituições de ensino, além das nossas filiações, consulte o nosso relatório.
Na Norte Energia, priorizamos a contratação de fornecedores locais para promover o desenvolvimento socioeconômico da região. Em 2023, nossa base contava com 2.508 fornecedores ativos, 814 novos cadastros, 2.753 atualizações e 2.309 inativações. Os contratos com fornecedores do Pará representaram 30% dos gastos no ano.
Nossos procedimentos de aquisição são realizados de acordo com a regulamentação do setor elétrico e implementamos um processo de homologação rigoroso para selecionar e contratar fornecedores, considerando aspectos de regularidade, integridade e riscos. Além disso, fazemos acompanhamento sistemático e avaliações de desempenho socioambiental dos fornecedores.
Todos os fornecedores são avaliados conforme requisitos socioambientais e o relacionamento é regido pelo Código de Conduta e Ética da empresa, com foco em direitos humanos e sustentabilidade. Em 2023, não houve encerramentos de contratos devido a impactos ambientais negativos ou violações de direitos.
Na Norte Energia, adotamos uma abordagem tributária pautada na transparência e conformidade com a legislação fiscal, embora não tenhamos uma estratégia fiscal formal. Monitoramos continuamente as alterações nas normas e analisamos criteriosamente as mudanças com o apoio de assessores jurídicos internos e externos. A conformidade fiscal é estratégica para a companhia e o planejamento tributário busca reduzir a carga tributária de forma lícita, promovendo eficiência e resultados para acionistas e partes interessadas.
As obrigações fiscais são auditadas anualmente por auditores externos e periodicamente por empresas de consultoria tributária para garantir conformidade. Os resultados podem ser acessados no site da Norte Energia, onde estão disponíveis as demonstrações financeiras e o relatório do auditor independente.
Os impactos sociais da gestão tributária são significativos para a região da UHE Belo Monte. Em 2023, a empresa destacou os valores recolhidos para os municípios do Pará, incluindo tributos próprios, retidos na fonte, e a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).
Em 2023, registramos um aumento de 4% na receita operacional líquida da Norte Energia, totalizando R$ 5.764 milhões. No entanto, devido ao aumento das despesas operacionais, custos de venda de energia e aquisição para revenda, o Ebitda acumulado caiu 7%, para R$ 3.000 milhões. Fatores como maiores custos operacionais, desvio de água para o vertedouro, redução de chuvas pelo fenômeno El Niño e a queda no preço de liquidação das diferenças (PLD) contribuíram para esse resultado.
As demonstrações financeiras da companhia foram elaboradas conforme as práticas contábeis brasileiras e internacionais, incluindo normas da CVM, CPC, IFRS e o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico Brasileiro, seguindo também as diretrizes da Aneel.
