Nosso negócio depende diretamente dos recursos naturais do rio Xingu e, portanto, uma gestão ambiental robusta e eficiente é fundamental para a operação da UHE Belo Monte.
Em 2023, demos continuidade a diversas iniciativas independentes, como a implantação da Usina Fotovoltaica de Altamira, o Projeto Energia Verde no Xingu, a comercialização de certificados internacionais de energia renovável (I-REC), o matchfunding do BNDES Floresta Viva, e projetos de P&D para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE). Registramos 19,678 tCO2 equivalente de emissões de GEE associadas ao fornecimento de energia. Realizamos nosso inventário de emissões de GEE pelo segundo ano consecutivo e iniciamos um plano para reduzi-las. Investimos em energias renováveis e estratégias de combate às mudanças climáticas e, em parceria com outras empresas, em projetos para assegurar a qualidade e disponibilidade de água na bacia do rio Xingu.
Na Norte Energia, operamos um Sistema de Gestão Integrado (SGI) baseado na ISO 14001 e que estabelece procedimentos e permite monitorar indicadores de desempenho e assegurar a melhoria contínua do desempenho socioambiental.
O Sistema de Gestão de Indicadores ESG (SIESG) foi estruturado e implementado pela Norte Energia em 2023 e vem se consolidando como uma ferramenta de coleta e de gestão integrada de informações e indicadores ESG e sustentabilidade conforme a Norma GRI Standards, SASB, Aneel, dentre outros. A responsabilidade sobre a inserção dos dados no sistema é compartilhada entre diversas áreas da empresa.
Atuar na conservação e preservação da biodiversidade e dos ambientes naturais na área de influência da UHE Belo Monte é uma prioridade estratégica alinhada com nossa Política de Sustentabilidade. Em 2023, continuamos nossa participação em fóruns relevantes, como a Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio) e o Grupo de Trabalho (GT) Amazônia do CEBDS, além do GT de Meio Ambiente da Abrage. Essas instâncias promovem o compartilhamento de informações e o apoio às articulações institucionais em temas relacionados a clima, biodiversidade, impacto social, recursos hídricos, Amazônia e advocacy.
Para fortalecer nossa gestão, aderimos à Plataforma Ação pela Natureza do CEBDS, em parceria com o WBCSD e a TNFD, participando do Grupo Setorial de Energia e Infraestrutura do projeto-piloto da TNFD. Também nos juntamos à iniciativa Call to Action, da Business for Nature, que convoca ações coletivas para reverter a perda de natureza até 2030. Essas ações demonstram nosso compromisso com a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.
No âmbito do licenciamento ambiental, monitoramos espécies vulneráveis e ameaçadas listadas pela IUCN e pela Portaria nº 148/2022 do MMA.
Quanto ao monitoramento da fauna terrestre, a UHE Belo Monte já realizou, ao longo do processo de licenciamento, 24 campanhas de campo até 2023. Essas campanhas abrangeram a observação de anfíbios, répteis, aves, mamíferos de médio e grande porte, além de morcegos, nos módulos de amostragem implantados pela Norte Energia e nos pedrais do leito do rio Xingu.
A Norte Energia monitora a fauna na região desde 2011, ainda durante a etapa de implantação do empreendimento, e atualmente conta com a participação de moradores de comunidades vizinhas, chamados de “Guardiões da Natureza”, que auxiliam os biólogos tanto nos monitoramentos quanto nas atividades de educação ambiental junto à população local.
Como parte do nosso compromisso ambiental, dedicamos esforços significativos à conservação da flora na região do Xingu, implementando uma série de projetos integrados aos Planos de Conservação dos Ecossistemas Terrestres e Aquáticos. Ao longo do processo de licenciamento (2011-2023), a Norte Energia resgatou e coletou um total de 4.326.673 sementes e propágulos. Além disso, foram recuperados 201.923 espécimes de plantas e plântulas, com uma taxa de reintrodução de 97,8% em seus habitats.
A contribuição para a pesquisa científica foi notável, com a produção de 19.801 exsicatas (amostras desidratadas de plantas), das quais 19.483 foram disponibilizadas para instituições de ensino e pesquisa, impulsionando o avanço do conhecimento botânico sobre a região.
Em 2023, as ações de conservação da flora na região do Xingu continuaram, com o desenvolvimento de projetos voltados para resgate, reintrodução, monitoramento, estudo e catalogação de plantas na área de influência da usina. Florestas de terra firme, florestas aluviais e vegetação típica dos pedrais foram monitoradas. Até dezembro de 2023, 721 espécies vegetais foram identificadas em um processo de monitoramento participativo que envolveu moradores das comunidades locais. Esse engajamento resultou na elaboração e publicação, em março de 2023, do livro “Natureza no Xingu: monitoramento participativo da flora”, que compila as informações dos monitoramentos.
Com o objetivo de contribuir para a conservação da flora e fauna locais, desenvolvemos ações de conscientização ambiental tanto para a população da região quanto para os empregados e terceiros da Norte Energia. Essas iniciativas fazem parte do Programa de Educação Ambiental (PEA) e do Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT), ambos vinculados ao PBA.
O PEA oferece campanhas socioeducativas, cursos, palestras, oficinas e visitas para as comunidades locais, abordando temas como biodiversidade, sustentabilidade e conservação de recursos naturais. Já o PEAT orienta colaboradores sobre práticas ambientais e segurança no trabalho, incluindo o uso de kits de emergência e proteção da biodiversidade.
Para promover a sensibilização ambiental, foram instalados três Núcleos de Educação Ambiental do Xingu (Nucleax) e o Centro Regional de Educação Ambiental do Xingu (Creax), em Altamira. Em 2023, essas ações seguiram ativas com a participação de diversas partes interessadas e a formação de técnicos como multiplicadores ambientais.
O cuidado com a água é uma prioridade para a Norte Energia, essencial para as operações de Belo Monte e a qualidade de vida na região. Por meio do Plano de Gestão de Recursos Hídricos, realizamos o monitoramento contínuo e a coleta de dados para preservar a qualidade das águas do rio Xingu. O projeto de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água Superficial é fundamental, sendo conduzido semanal, quinzenal, mensal e trimestralmente, resultando em mais de 75 mil amostras de água superficial e 10 mil medições de água subterrânea desde o início das obras. Esses esforços mantêm o rio Xingu como um corpo de água de Classe 2, adequado para diversos usos.
Também realizamos ações para melhorar o saneamento em Altamira, incluindo a implantação de redes de coleta e estações de tratamento de esgoto. Em 2022, a empresa firmou um Termo de Compromisso com a Prefeitura de Altamira, estabelecendo a transferência dos ativos de saneamento básico para a gestão municipal a partir de janeiro de 2023.
O projeto hidrelétrico no rio Xingu evoluiu ao longo de 40 anos para minimizar impactos sociais, ambientais e econômicos. A área alagada foi reduzida de 18.300 km² para 478 km², evitando a inundação de terras indígenas. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) propôs diferentes cenários de vazão, com o Estado optando pelo Hidrograma de Consenso, alternando entre os hidrogramas A e B para equilibrar a produção de energia e a preservação da biodiversidade.
Desde novembro de 2019, a UHE Belo Monte opera plenamente, com o Trecho de Vazão Reduzida (TVR) abrangendo cerca de 100 km do rio Xingu. Apesar de um contrato de concessão exigir testes do Hidrograma após seis anos, o Ibama solicitou alterações nas vazões mínimas, levando à criação do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) em fevereiro de 2021. O TCA estabeleceu a aplicação do Hidrograma B e exigiu medidas adicionais de mitigação e compensação para a Volta Grande do Xingu.
Em 2021, a Norte Energia completou os estudos complementares solicitados, mas o Ibama ainda não finalizou a análise. A empresa, o Ministério Público Federal e o Ibama buscaram a suspensão de uma decisão liminar no TRF1ª Região, que decidiu manter a aplicação do Hidrograma B. Em 2023, a Norte Energia continua a aplicar o Hidrograma B e a implementar as medidas do TCA e do licenciamento ambiental, mantendo uma comunicação contínua com órgãos ambientais e comunidades locais.
Prevenção, reutilização e circularidade da cadeia de valor. Adotamos medidas proativas para reduzir a produção de resíduos e seus impactos, incluindo:
• Práticas sustentáveis e compras responsáveis;
• Programas de reuso interno e otimização de processos para reduzir resíduos;
• Contratação de empresas especializadas para coleta e destinação final, assegurando conformidade ambiental;
• Reaproveitamento de materiais para reduzir desperdício e conservar recursos.
A energia renovável gerada em Belo Monte e sua localização na Amazônia tornam o enfrentamento às mudanças climáticas uma prioridade estratégica para a Norte Energia. A alta gestão está envolvida na análise e tomada de decisões relacionadas ao clima, com diretrizes integradas à Política de Sustentabilidade. A Superintendência de Sustentabilidade, responsável por reportar à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, coordena compromissos e ações climáticas.
O Comitê de Sustentabilidade assessora a alta gestão em questões climáticas e, em 2023, avançamos ações afetas à nossa estratégia climática, com foco na gestão e monitoramento das emissões de GEE, alinhado às metas da Agenda 2030 da ONU. A Superintendência participou da COP 28, em Dubai, por meio da delegação do CEBDS, para adquirir conhecimentos e práticas sobre combate às mudanças climáticas.
Emissões Atmosféricas e Combate às Mudanças Climáticas
Na Norte Energia, publicamos nosso segundo Inventário Corporativo de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), abrangendo os Escopos 01, 02 e 03, e recebendo pelo segundo ano consecutivo o Selo Ouro do Programa Brasileiro do GHG Protocol.
Nossa operação se destaca pela baixa intensidade de emissões e pela continuidade do Projeto Energia Verde no Xingu, que promove energia renovável em comunidades afetadas por Belo Monte. Investimos em projetos de P&D voltados para desafios ambientais, incluindo a caracterização de eventos climáticos extremos e o desenvolvimento de embarcações com energia solar. Inauguramos uma usina fotovoltaica de 4 MW em Altamira para compensar o consumo de energia dos nossos escritórios.
Participamos da COP 28 com o CEBDS, reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade. Lançamos o Edital Xingu como parte da iniciativa Floresta Viva, destinando R$ 26,64 milhões para projetos de restauração e fortalecimento das cadeias produtivas locais.
Mantivemos nosso apoio a projetos junto ao povo Kayapó e, em parceria com a Eletrobras, financiamos iniciativas para proteger o território indígena. Promovemos o empreendedorismo sustentável na região de Belo Monte em parceria com o Centro de Empreendedorismo da Amazônia (CEA), capacitando empreendedores locais.
A Usina Hidrelétrica Belo Monte opera conforme a Lei nº 12.334/2010 e a Lei nº 14.066/2020, com um Plano de Segurança de Barragens (PSB) e um Plano de Ação de Emergência (PAE), colaborando com as Defesas Civis locais. O PSB, monitorado pela Aneel, utiliza um sistema avançado que inclui 2.640 instrumentos de monitoramento e tecnologias como barco autônomo, drones e sensores para garantir a segurança das estruturas. Em 2023, todas as estruturas foram classificadas como ‘Normais’ na Inspeção de Segurança Regular.
O projeto da UHE Belo Monte foi reconhecido com o 1º lugar no 5º Simpósio Internacional de Barragens de Enrocamento, destacando-se globalmente pela inovação e boas práticas operacionais. O RoboMAX, introduzido em 2023, modernizou a manutenção dos diques, reduzindo riscos e emissões. Além disso, o Sistema de Notificação de Emergência (SNE) na Zona de Autossalvamento foi aprimorado com 34 sirenes e conectividade para mais de 350 moradores, fortalecendo a segurança e beneficiando as comunidades locais.
